A Corte de Contas também expediu determinação ao atual gestor para comprovar a qualificação técnica de três servidoras
Além de Piripiri, os municípios de Canavieiras-Pi e Simões-PI, além da Câmara de Lagoa Alegre, também tiveram as contas bloqueadas pelo TCE
Embora seja uma privada, a entidade ou a ser acompanhada pelo MP em razão do volume de recursos públicos recebidos
Indícios pontam que, desde outubro de 2023, o ex-diretor terceirizou para o seu próprio laboratório os procedimentos de biópsia.
A relatora decidiu por não se retratar da decisão anterior, mantendo o bloqueio da conta.
A análise da prestação de contas revelou uma série de falhas graves na gestão municipal.
As investigações revelaram que o grupo se dividia em três núcleos: técnico, financeiro e de campo
Segundo a DFCONTAS, os gestores não enviaram documentos e informações obrigatórias para análise das contas públicas
Atual prefeito diz que ex-gestor e a empresa Crescer Consultoria não devolveram as taxas de inscrição de concurso cancelado
“Nosso desejo sempre é harmonia”, diz Joel Rodrigues
A expectativa é que, em 2025, o valor retido chegue a R$ 18,4 milhões
O vice-líder do Governo na Alepi, Evaldo Gomes, adotou um tom mais moderado ao comentar o caso
Criada em novembro de 2024, a I das Bets encerra suas atividades nesta semana.
A decisão ratificou a penalidade imposta por ultraagem dos limites regulatórios dos indicadores de qualidade
Segundo o relatório da Corte, o gestor não apresentou defesa capaz de comprovar o cumprimento da decisão anterior
O valor diz respeito ao superfaturamento de valores pagos em reformas escolares e multas aplicadas pelo TCE-PI.
O TCE decidiu pela revogação da medida cautelar após a apresentação de documentação pelo gestor municipal
Paralisação foi deflagrada pelo sindicato da categoria após sucessivos atrasos no pagamento dos trabalhadores.
"Toda a família e amigos esperamos que a justiça seja feita", disse o filho do prefeiro assassinado e atual prefeito do município
O MP recomendou a rescisão imediata do contrato vigente e a adoção de todas as medidas necessárias para realização de concurso
Segundo o Ministério Público, os valores pagos a título de diárias podem ter sido inflados
Os valores teriam sido indevidamente pagos no ano de 2021
Situação já é alvo de ação civil pública na Justiça estadual
A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara do TCE-PI em sessão virtual realizada no último dia 23 de maio
A proposta, segundo fontes do Ministério da Fazenda, tem como objetivo substituir o polêmico decreto que elevava o IOF
As sessões vão ocorrer até sexta-feira (13 de junho), sempre a partir das 9h ou 14h, com transmissão pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
A conduta foi denunciada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (CONADE-TE)
O promotor do caso alertou que o não cumprimento da recomendação poderá resultar na responsabilização dos gestores
O vereador reconheceu que as palavras proferidas contra a suplente foram indevidas, inadequadas e desrespeitosas
O Nordeste é última fortaleza católica do Brasil, mas evangélicos avançam
O TCE-PI identificou uso indevido da modalidade de inexigibilidade de licitação, sobrepreço na contratação
A decisão atende a denúncia protocolada pela empresa Natus Ambiental Ltda., que apontou vícios no edital
Foi observada a designação genérica de um único fiscal para todas as contratações, sem comprovação de capacitação específica
Decisão foi proferida em sessão ordinária virtual foi realizada no dia 23 de maio de 2025
Salário deixou de ser pago a única servidora sob alegação de mudanças em lei aprovada em abril de 2024.
Além da multa, foi determinado que, no prazo de 15 dias úteis, o gestor restabeleça a segurança do site e adeque o conteúdo às exigências legais
A ação, ajuizada no dia 3 de junho, denuncia que a prefeitura vem mantendo vínculos precários com dezenas de profissionais
A denúncia relata que os professores temporários tiveram seus contratos encerrados de forma supostamente irregular
A medida cautelar foi confirmada por decisão do conselheiro substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara
De acordo com a denúncia, durante sua gestão, o ex-prefeito autorizou o uso de uma retroescavadeira e um trator em diversas propriedades particulares
Os recursos foram transferidos à empresa beneficiária no valor total de R$ 69.207,00, com a obrigação de prestar contas da aplicação
O descumprimento de qualquer cláusula implicará na aplicação de multa no valor de R$ 10 mil
“Apresentamos esta proposta antes que aconteçam acidentes piores e que ceifem vidas”, afirmou o parlamentar
O senador é o relator do Projeto de Lei Complementar nº 112/2021, que visa instituir um novo Código Eleitoral
Secretário de Fazenda afirmou que a atual prioridade da istração é manter o equilíbrio das contas públicas.
“A minha atuação será programática, em cima das propostas que defendemos na campanha”, declarou o novo vereador.
A análise técnica das contas partidárias identificou falhas estruturais que comprometeram a transparência e cumprimento de exigências legais
“A orientação do governo foi que fosse emitido aviso prévio para todos os servidores que não aderiram ao PDV”, disse Zé Santana
Entre as principais exigências, destaca-se a necessidade de as empresas possuírem CNPJ ativo por no mínimo seis meses.
A definição sobre o futuro partidário do deputado deve ocorrer nos próximos meses
A convocação ocorre meses após o jornalista publicar série de reportagens que expôs o patrimônio milionário do delegado Fábio Pinheiro Lopes
O recurso não tem poder para modificar a sentença, mas visa esclarecer pontos supostamente obscuros, contraditórios ou omissos na decisão judicial
Se confirmadas as irregularidades, a conduta poderá configurar ato de improbidade istrativa, ível de sanções civis e penais
“A contratação temporária, que deveria ser medida excepcional, tornou-se expediente ordinário", diz a promotora
Certame previa a contratação de empresa especializada em locação de estruturas e equipamentos para eventos
Decisão envolve contratos de aquisição de equipamentos de informática da empresa D A Costa Serviços e Comércio-ME
Com o improvimento do recurso, fica mantida a responsabilização do ex-prefeito
A medida foi tomada em resposta a denúncia anônima que aponta possíveis irregularidades no procedimento licitatório.
De acordo com o relatório, o município efetuou o saque do precatório em novembro de 2024, mas deixou de cumprir obrigações
É inconcebível que Assessorias Contáveis que custam mais de R$ 353 mil aos cofres do municipio tenham cometido um erro tão grosseiro
Enquanto apoiadores veem esses indivíduos como mártires, críticos os apontam como responsáveis por discursos antidemocráticos e desinformação
Levantamento do Lupa 1 aponta que nos primeiros meses deste ano, a prefeitura realizou diversos pagamentos a mesma fornecedora
A Promotoria destaca que a concessão de diárias sem base legal ou justificativa funcional pode configurar enriquecimento ilícito
A ausência de prestação de contas impediu qualquer comprovação da execução
Prefeito, secretário de saúde e enfermeira são alvos de ação por improbidade istrativa proposta pelo MP
De acordo com as investigações conduzidas pelo MP o fato ocorreu em outubro de 2017
A petição é categórica ao apontar que o réu causou prejuízo ao patrimônio público e agiu com negligência ou má-fé
Caso descumpra os prazos, o prefeito poderá ser multado em R$ 500 por dia, até o limite de R$ 1 milhão
TCE determina Tomada de Contas Especial por possível dano ao erário
Gestor tem prazo de 15 dias úteis para que regularize a situação por meio do sistema RHWeb
TCE identificou como elevada quantidade de manutenções previstas no edital em comparação com o número de impressoras existentes no município
ETURB publicou, em 29 de maio, novo aviso de contratação direta sem comprovar o cumprimento dos requisitos estipulados, diz denúncia
Apesar da condenação, a decisão não afeta diretamente o mandato atual de prefeito
A investigação teve como objetivo analisar a qualidade dos serviços prestados e a eficiência na gestão dos contratos firmados pela Sesapi com as OSS
A aposentadoria do desembargador Haroldo Rehem marca o fim de um ciclo de dedicação e compromisso com a justiça piauiense
O número de contratos temporários representa praticamente o mesmo volume dos efetivos, o que configura, segundo o MPPI, um “desvio de finalidade"
A omissão, segundo a ação, gerou o bloqueio do município nos sistemas do Governo Federal SIAFI E CADIN
O TCE-PI identificou falhas que comprometeram a competitividade do certame e feriram princípios legais
Entre os principais problemas apontados estão o descumprimento de metas e divergências entre saldos bancários
A Marcha não é só dos prefeitos. É dos que mandaram, dos que mandam e, quem sabe, dos que ainda mandarão
Uma das principais críticas é o fato de secretarias importantes, como a de Educação, ainda não possuírem sede própria
Prefeito e familiares que ocupam cargos na prefeitura foram denunciados ao TCE por suposto recebimento de diárias acima do valor legal permitido
Ulga Freitas teve os direitos políticos suspensos por um período de cinco anos em decisão proferida em 26 de julho de 2021
Denúncia ao MP apontou indícios de pagamentos sem critérios objetivos, levantando suspeitas de favorecimento político
A Promotoria aponta possível favorecimento à empresa contradata além de violação aos princípios da istração Pública
A proposta busca invalidar o Decreto Legislativo que reprovou as contas do gestor
Denunciantes solicitam que sejam aplicadas as penalidades previstas na Lei de Improbidade istrativa, incluindo perda de cargo
O Dia do Trabalhador, mais do que festa, ainda é motivo de luta
Decisão rompe com a tradição da Igreja Católica, já que a maioria dos papas costuma ser enterrada na Basílica de São Pedro, no Vaticano.
Com um salário inicial atrativo de R$ 32.319,67, o certame será organizado pelo Cebraspe, instituição responsável pela aplicação das provas.
Polícia Militar isolou a área até a chegada de equipes do Instituto Médico Legal (IML).
2026 poderá ser um retrato da crise de liderança e coesão em partidos que, mesmo no poder, lutam entre si por protagonismo
E vou chamar a confusão ‘praqui’ pra dentro mesmo”, concluiu o deputado emedebista.
Apesar da importância histórica, o 22 de abril tem sido cada vez mais esquecido no calendário nacional.
Francisco faleceu na manhã desta segunda-feira (21/04)
Após a prisão em flagrante, foi arbitrada a fiança no valor de R$ 759,00, que foi pago e o indivíduo posto em liberdade imediatamente.
Na cabeça do cidadão comum fica o recado mais perverso possível: o crime compensa!
Na ocasião serão ouvidas apresentadas provas e ouvidas as testemunhas arroladas no processo
pelo menos 25 cidades que vivem oficialmente uma crise hídrica já realizaram ou anunciaram grandes eventos para o mês de abril
Além da matéria do Lupa 1, o MP também recomendou o cancelamento do evento