Garis de Teresina iniciam paralisação de 24 horas por atraso de salários
Paralisação foi deflagrada pelo sindicato da categoria após sucessivos atrasos no pagamento dos trabalhadores.
Moradores da capital piauiense ficaram sem o serviço de coleta de resíduos nesta terça-feira (10) devido a uma paralisação dos funcionários da limpeza urbana. O movimento, que durará 24 horas, expõe uma crise que se arrasta entre o poder público e a empresa responsável pelo serviço.
Tiago Moura / Lupa 1
A paralisação foi deflagrada pelo sindicato da categoria após sucessivos atrasos no pagamento dos trabalhadores. Segundo a entidade, os garis não recebem salários e benefícios há semanas, situação que motivou a decisão de cruzar os braços.
"São direitos essenciais e indispensáveis à subsistência e à dignidade dos trabalhadores", afirmou Jonatas Miranda, presidente do Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Piauí (SEEACEP).
O dirigente sindical não descarta a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado caso a situação não seja resolvida. "Ressaltamos que o SEEACEP permanece à disposição para dialogar", declarou em nota.
Tiago Moura / Lupa 1
A crise tem origem na renovação do contrato de limpeza urbana, que venceu em junho. Desde então, prefeitura e Consórcio Recicle/Aurora travam uma disputa judicial que impede a formalização de um novo acordo.
Prefeitura contesta empresa
A situação acontece durante uma mudança de contrato entre a prefeitura e o consórcio. O contrato anterior venceu em 3 de junho e a prefeitura queria fazer um novo contrato emergencial de 12 meses, como permite a lei.
Mas o consórcio se recusou a o novo contrato e entrou na Justiça, o que atrasou a formalização dos serviços. A prefeitura também reclama que a empresa só apresentou em maio as faturas de dezembro de 2024, algumas sem a documentação correta.
A istração municipal está preparando uma licitação definitiva para o serviço de limpeza, que deve durar 10 anos.
Tiago Moura / Lupa 1
Confira a nota da Prefeitura
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Teresina informa que, diante do vencimento dos contratos de limpeza e conservação urbana que se encontravam vigentes até o dia 03 de junho de 2025, e da impossibilidade legal de manter contratos emergenciais por período superior a 12 meses, deflagrou procedimento de contratação emergencial para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
Durante o processo, foi solicitado à empresa responsável que assinasse termo aditivo que ajustasse seus contratos ao prazo legal de 12 meses, conforme parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município.Contudo, o consórcio não apenas não assinou os termos aditivos como judicializou a questão, o que postergou, por duas vezes, o procedimento istrativo para formalização do novo contrato emergencial.
A empresa agora exige o pagamento de faturas referentes ao mês de dezembro de 2024, cuja documentação de requisição somente foi apresentada em maio de 2025. Entretanto, algumas das faturas apresentadas não possuem os devidos atestos de realização emitidos pela istração. Além disso, a istração atual contesta os valores requeridos, entendendo que estes fogem da realidade encontrada em janeiro de 2025.
Ressalta-se que a Prefeitura Municipal de Teresina não possui nenhuma pendência financeira com o consórcio relativa ao exercício de 2025.A medição dos serviços prestados no mês de maio de 2025 encontra-se em fase de fiscalização e conferência técnica, com previsão de pagamento até o dia 30 de junho, conforme disposto no contrato.
A PMT lamenta que o consórcio tenha optado por precarizar os serviços como forma de pressão indevida à istração municipal, inclusive com a paralisação da coleta em alguns pontos da cidade no último final de semana, o que configura postura incompatível com o compromisso esperado de empresas que prestam serviços públicos essenciais.
Além do procedimento istrativo para a execução emergencial dos serviços, a Prefeitura Municipal de Teresina vem trabalhando em paralelo na elaboração do edital de licitação para a contratação definitiva, o que trará estabilidade istrativa por um período contínuo de 10 anos.
A gestão municipal reitera seu compromisso com a legalidade, a responsabilidade fiscal e, principalmente, com a população de Teresina.
Prefeitura Municipal de Teresina
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